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Sinalização de segurança na Construção Civil – Compreenda a NR-10 e NR-18

Quando o assunto é sinalização de segurança na construção civil, a Norma Regulamentadora NR-10 é de extrema importância. A função dessa NR é implementar medidas de controle e sistemas preventivos nas obras.

Ralph Chezzi, engenheiro civil e responsável pela Bump, especialista no desenvolvimento de projetos de comunicação visual para diversos segmentos, explica que a NR-10 tem a finalidade de garantir a segurança dos trabalhadores que direta ou indiretamente estejam envolvidos em instalações elétricas ou serviços de eletricidade.

“Essa norma é indispensável em qualquer processo relacionado à construção civil. O principal objetivo é garantir a segurança e bem-estar de todos os envolvidos e, por isso, a sinalização de segurança é fundamental”, explica.

Confira: Compreenda a importância das placas de sinalização de segurança em indústrias

Sinalização de segurança na construção civil – Indispensável

Quando se trata da segurança em instalações elétricas desenergizadas, a NR-10 orienta sinalização específica tanto em caso da sinalização de impedimento de reenergização, quanto da remoção da sinalização no momento oportuno.

Sobre a sinalização de segurança na construção civil, há algumas importantes recomendações como advertir e identificar. A finalidade dessa sinalização é:

Proporcionar a identificação de circuitos elétricos;

Indicar travamentos e bloqueios de dispositivos de sistemas de manobra e comandos;

Sinalizar restrições e impedimentos de acesso;

Delimitações de áreas;

Sinalizar áreas de circulação, vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas;

Sinalizar em casos de impedimento de energização;

Identificar casos de equipamentos ou circuitos impedidos.

O descumprimento da NR-10 pode gerar uma série de consequências, no que se refere à segurança do trabalho, por exemplo, podem ser aplicadas multas pelo MTE (Ministério do Trabalho).

Fique por dentro da importância na NR-18     

Outra norma fundamental para garantir a segurança na construção civil é a NR-18. De acordo com essa norma, alguns processos antes de iniciar uma obra são essenciais, como:

Início – Na construção do canteiro de obras, o projeto e início das atividades precisam ser comunicados à Delegacia Regional do Trabalho ou a algum órgão específico de acordo com a região. O endereço da obra, qualificações do contratante, tipo de construção, número de pessoas na equipe e estimativa de início e término da obra precisam constar no documento;

Equipe superior a 20 colaboradores – Nesse caso se torna essencial a criação do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).  Além disso, a documentação precisa estar assinada por profissional habilitado da Segurança do Trabalho e submetida ao MTE, para fins de fiscalização;

Criação da CIPA – Essa NR exige a criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). As condições para a criação dependerão do número de trabalhadores e tempo de duração da obra.

Leia: Piso tátil é uma norma exigida para espaço público e privado

Sinalizações específicas para Construção Civil

Alguns cuidados são indispensáveis na sinalização de segurança na construção civil, dentre eles:

Manter distâncias adequadas – A sinalização que antecede a obra deve ter entre 30 e 50 metros, já após a obra, deve ter uma distância entre 15 e 30 metros. É fundamental que a sinalização tenha fotoluminescência para que possa ser visualizada tanto de dia quanto de noite;

Placas de sinalização – Os alertas que devem estar presentes no canteiro de obras englobam três finalidades:

Indicadores de perigo – Essas sinalizações são compostas por barreiras e pilares. Trata-se de placas que indicam a direção para que haja desvio dos obstáculos;

Indicadores de obstáculo – São sinalizações presentes nos próprios obstáculos, representados por faixas, geralmente nas cores branca e laranja;

Alinhamento – São sinalizações que indicam desvios temporários, geralmente em formatos retangulares e em cores foscas.

Materiais que são utilizados nas sinalizações de segurança na construção civil

As placas de sinalização específicas para obras costumam ser feitas de alumínio, aço ou outro material que seja permitido conforme norma regulamentadora.

“Essas sinalizações precisam ter revestimento de película retrorrefletiva, o que permite às pessoas que circulam pelo local, a perfeita visualização, mesmo em casos de condições climáticas desfavoráveis”, esclarece Chezzi.

Locais onde as placas devem ser posicionadas – Em casos de obras mais extensas, as sinalizações devem ser instaladas às margens da obra, já em casos emergenciais, geralmente a sinalização é realizada por meio de cavaletes e suportes.

Essas placas e quaisquer outras sinalizações devem seguir as normas regulamentadoras e a ABNT.